Processo 956989/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/12/2015 10:45
Autuado em 17/12/2015 10:45
Apensado ao Processo 254625/11 em 17/01/2019 18:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3176/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2016 Acórdão   3176/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
14/07/2016 Acórdão   3176/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:17/12/15), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:17/12/15), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:17/12/15), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:17/12/15)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:17/12/15), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:17/12/15), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:17/12/15), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:17/12/15)
Interessado MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
01/08/2016 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 627075/16
13/07/2016 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 578678/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2020/2016
25/07/2016 1407 Acórdão nº 3176/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 14/07/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14113/2015
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 3592/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2016 16:25 DP  
02/08/2016 07:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2020/2016 -
15/07/2016 15:32 STP Acórdão nº 3176/2016 -
15/07/2016 15:32 STP Certidão de Sessão nº 588/2016 -
06/05/2016 09:22 GCNB  
04/03/2016 16:43 SMPjTC Parecer nº 2945/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência. Município de Fazenda Rio Grande e Instituto Confiancce. Exercício de 2010. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento cf. DAT.
17/12/2015 13:04 DAT Parecer nº 28/2016 - Recurso de Revista. Município e OSCIP. Competência do TCE. Limitação de objeto do acórdão prévio de aprovação das contas anuais. Insuficiência na prestação de contas. Mera repetição de documentos anteriores. Omissão do gestor no mister fiscalizatório re
17/12/2015 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3592/2015 -
17/12/2015 10:45 DP Informação nº 26215/2015 -

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